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Meanings of referir súmula in portugués
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Usage of referir súmula in portugués
1
Entretanto, por ser muito antiga, a referida súmula tem perdido aplicação prática.
2
Como a referida súmula não fazia tal distinção, sendo generalista, foi cancelada.
3
Veja a aplicação da referida Súmula na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
4
Com efeito, diz a referida Súmula 26 desse E. STF:
5
A referida súmula foi cancelada por meio da Resolução n.
6
Diante da redação dada à referida Súmula, são cabíveis os honorários advocatícios na ação rescisória.
7
A modificação realizada no texto da acima referida súmula, havida por força da Resolução TST n.
8
Diante da redação dada à referida Súmula, pensamos serem cabíveis os honorários advocatícios na ação rescisória.
9
Concordamos em parte com a referida Súmula n.
10
Ante seu caráter ilustrativo, transcrevemos na íntegra a referida súmula, bem como sua respectiva exposição de motivos:
11
Sem embargo da referida súmula, a verdade é que a discussão em torno da constitucionalidade do art.
12
Daí a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, cristalizada na referida Súmula 239 e em julgados que proclamam:
13
Referida súmula veda a concessão de HC quando relator de tribunal superior tiver negado liminar em igual ação.
14
Com efeito, dispõe a referida Súmula:
15
Ousamos divergir do inciso II da referida Súmula, pois a confissão ficta não se confunde com a real.
16
Dispõe a referida Súmula: AÇÃO RESCISÓRIA.