Ainda não temos significados para "referir súmula".
1Entretanto, por ser muito antiga, a referida súmula tem perdido aplicação prática.
2Como a referida súmula não fazia tal distinção, sendo generalista, foi cancelada.
3Veja a aplicação da referida Súmula na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
4Com efeito, diz a referida Súmula 26 desse E. STF:
5A referida súmula foi cancelada por meio da Resolução n.
6Diante da redação dada à referida Súmula, são cabíveis os honorários advocatícios na ação rescisória.
7A modificação realizada no texto da acima referida súmula, havida por força da Resolução TST n.
8Diante da redação dada à referida Súmula, pensamos serem cabíveis os honorários advocatícios na ação rescisória.
9Concordamos em parte com a referida Súmula n.
10Ante seu caráter ilustrativo, transcrevemos na íntegra a referida súmula, bem como sua respectiva exposição de motivos:
11Sem embargo da referida súmula, a verdade é que a discussão em torno da constitucionalidade do art.
12Daí a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, cristalizada na referida Súmula 239 e em julgados que proclamam:
13Referida súmula veda a concessão de HC quando relator de tribunal superior tiver negado liminar em igual ação.
14Com efeito, dispõe a referida Súmula:
15Ousamos divergir do inciso II da referida Súmula, pois a confissão ficta não se confunde com a real.
16Dispõe a referida Súmula: AÇÃO RESCISÓRIA.