Term Gallery logo

Значения термина referir súmula на португальском

Значения для термина "referir súmula" отсутствуют.
Использование термина referir súmula на португальском
1
Entretanto, por ser muito antiga, a referida súmula tem perdido aplicação prática.
Direito Civil - Vol. 3
2
Como a referida súmula não fazia tal distinção, sendo generalista, foi cancelada.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
3
Veja a aplicação da referida Súmula na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
4
Com efeito, diz a referida Súmula 26 desse E. STF:
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
5
A referida súmula foi cancelada por meio da Resolução n.
Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
6
Diante da redação dada à referida Súmula, são cabíveis os honorários advocatícios na ação rescisória.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
7
A modificação realizada no texto da acima referida súmula, havida por força da Resolução TST n.
Curso de Direito do Trabalho
8
Diante da redação dada à referida Súmula, pensamos serem cabíveis os honorários advocatícios na ação rescisória.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
9
Concordamos em parte com a referida Súmula n.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
10
Ante seu caráter ilustrativo, transcrevemos na íntegra a referida súmula, bem como sua respectiva exposição de motivos:
Lições de Direito Econômico
11
Sem embargo da referida súmula, a verdade é que a discussão em torno da constitucionalidade do art.
Execução Penal Esquematizado
12
Daí a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, cristalizada na referida Súmula 239 e em julgados que proclamam:
DIREITO CIVIL 2 ESQUEMATIZADO
13
Referida súmula veda a concessão de HC quando relator de tribunal superior tiver negado liminar em igual ação.
Tribuna
14
Com efeito, dispõe a referida Súmula:
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
15
Ousamos divergir do inciso II da referida Súmula, pois a confissão ficta não se confunde com a real.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
16
Dispõe a referida Súmula: AÇÃO RESCISÓRIA.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...