Significados de unidade federativa en portugués

Necessariamente cada ente federativo possui um documento de auto-organização, assim nomeados:

Portanto, a empresa não pode ter pendências com nenhum ente federativo.

Localização institucional no âmbito da administração indireta e vinculação ao ente federativo instituidor

Tem gratificação de tudo que é nome e tipo, dependendo do ente federativo.

Cada ente federativo poderá decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados.

As regras sobre o processo de consulta constam da legislação específica de cada ente federado.

A União é o ente federado que possui a função de congregar os demais entes.

Assinalava que a divulgação das informações em comento haveria de ser feita no âmbito do respectivo ente federado.

Como se concebe que uma associação civil integre a Administração pública, sobretudo de mais deum ente federado?

A intenção é, com um novo Fundeb, ampliar a contribuição da União, que é o ente federado que mais arrecada.

Responsabilidade objetiva, direta e não exclusiva (a entidade federativa responde subsidiariamente)

Esta entidade federativa goza de autonomia parcialmente tutelada (autonomia mitigada), pois sofre interferências da União em sua liberdade política.

Por fim, o ordenamento jurídico define qual a entidade federativa que irá titularizar o novo serviço público: União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.

Finalmente, não alcançada a redução de gastos no prazo estabelecido e enquanto perdurar o excesso, a entidade federativa não poderá (art.

É viável, portanto, que um servidor ocupe cargo numa unidade federativa e sucessivamente titularize outro (ou exerça emprego) em entidade federativa diversa.

Delegação de funções deumaunidade federada a outra

Em que caso se pode afirmar que a unidade federada feriu o princípio representativo ou o regime democrático?

A emenda recebeu a doce e enganadora forma de proteger a unidade federada, prometendo ampliar as franquias locais.

O texto constitucional contém, todavia, uma pletora de disposições que afetam a organização da unidade federada, como um todo.

XIV -o acompanhamento, a avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada.

Aliás, a Constituição brasileira proíbe a separação de qualquer unidade da federação.

A outra unidade da federação que teve um resultado satisfatório foi Pernambuco.

Caso contrário, a legenda não poderia participar do processo eleitoral naquela unidade da federação.

Senadores teriam um mandato de nove anos, sendo três senadores por unidade da federação.

É a única unidade da federação que está fazendo isso.

O Brasil tem como forma de governo a república presidencialista e o estado federativo.

A Alemanha deve ser um Estado federativo ou unitário?

É curioso também que um movimento federalista tenha justamente por escopo desmembrar um Estado federativo.

Os houthis se opõe à recomendação de Hadi sobre a divisão do país em seis Estados federativos.

40); aplicação a todas as unidades dos Estados federativos (art.

No estado federado de Hesse, centro da Alemanha, realizam-se também as eleições regionais.

A Promotoria-Geral do estado federado é quem teria competência para entregar o ex-presidente catalão às autoridades espanholas.

De acordo com este sistema, atualmente o estado federado que mais refugiados recebe é a Renânia do Norte-Vestefália, seguido da Baviera.

A partir deste sábado no estado federado da Baviera é obrigatório o uso de máscara em transportes públicos ou recintos fechados.

O ministro do Interior falava em conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo do estado federado de Baixa Saxónia, Boris Pistorius.