Term Gallery logo

Significados de visão constitucional en portugués

Aún no tenemos significados para "visão constitucional".
Uso de visão constitucional en portugués
1
São legítimos, portanto, por estarem em sintonia com uma visão constitucional do Direito Penal.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
2
O fundamento desse delito, no âmbito deumavisão constitucional do Direito Penal, encontra-se no art.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
3
A visão constitucional tem retrocedido cada vez mais.
Tempos de reflexão: de 1954 a 1989
4
39 do CPM, preferimos uma visão constitucional, alinhada, mais uma vez, ao princípio da culpabilidade.
Manual de direito penal militar
Esta colocación está formada por: