Ainda não temos significados para "ato unilateral".
1Em terceiro lugar, a declaração de independência do Kosovo foi um ato unilateral.
2Trata-se de ato unilateral do ofendido, que não depende de aceitação do ofensor.
3A renúncia é ato unilateral, pois não depende de aceitação da outra parte.
4É ato unilateral e vale antes de proposta ação penal.
5É ato unilateral e formal, pois deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial.
6A renúncia é ato unilateral que independe, portanto, da manifestação de vontade da outra parte.
7Esqueceu-se Jânio de que a renúncia é ato unilateral, que produz efeito uma vez formalizado.
8Sua fonte pode ser um contrato, um ato ilícito ou um ato unilateral de vontade.
9E aí você tem um decreto, que é um ato unilateral do chefe do Executivo.
10Trata-se de ato unilateral, pois independe de aceitação.
11Enquanto não houver aceitação, trata-se de ato unilateral.
12Por fim, constituindo ato unilateral, não terá o gestor direito a qualquer remuneração por sua atuação.
13Renúncia é um ato unilateral, afirmou na ocasião.
14Trata-se de ato unilateral, uma vez que, para produzir efeitos, independe de aceitação do autor do delito.
15A descentralização administrativa efetivada mediante delegação decorre de ato unilateral do Estado e, normalmente, tem prazo indeterminado.
16Muitos doutrinadores sequer o consideram como sendo fonte de Direito, classificando-o como mero ato unilateral de vontade.
Esta colocação é formada por:
Ato unilateral nas variantes da língua