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Meanings of
cláusula pétrea
in português
inglês
entrenched clause
Back to the meaning
Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado.
cláusulas pétreas
inglês
entrenched clause
Usage of
cláusula pétrea
in português
1
Esta é uma
cláusula
pétrea
e, portanto, não pode ser mudada, disse.
2
A periodicidade dos mandatos é consequência do voto periódico estabelecido como
cláusula
pétrea
.
3
Eles argumentam que a redução atingiria uma
cláusula
pétrea
da Constituição.
4
O que, como você sabe, é
cláusula
pétrea
parao governo.
5
Contudo, em que pese a
cláusula
pétrea
da separação dos poderes (art.
6
É diferente, disse, reforçando que alguns benefícios que configuram direito adquirido é
cláusula
pétrea
.
7
A morte fora uma
cláusula
pétrea
no contrato de casamento.
8
É
cláusula
pétrea
para mim a separação cristalina entre público privado, cama e divã.
9
Segundo ele, esta é uma
cláusula
pétrea
da Constituição e, portanto, não pode ser alterada.
10
O deputado Marco Rogério, do PDT, entende que a proposta não quebra a
cláusula
pétrea
.
11
Para ele, o governo entende que a maioridade penal é uma
cláusula
pétrea
da Constituição.
12
Mesmo assim, ainda há uma discussão sobre a presunção de inocência ser considerada
cláusula
pétrea
.
13
Para eles, a maioridade penal é uma
cláusula
pétrea
.
14
O direito ou garantia individual consagrado emum tratado internacional se transforma
em
uma
cláusula
pétrea
?
15
O dispositivo da única
cláusula
pétrea
protegida de forma clara e específica (CF, art.
16
É um direito individual, sendo, portanto,
cláusula
pétrea
.
Other examples for "cláusula pétrea"
Grammar, pronunciation and more
This collocation consists of:
cláusula
pétrea
cláusula
Noun
pétreo
Adjective
Translations for
cláusula pétrea
inglês
entrenched clause
eternity clause
entrenched legislation
Cláusula pétrea
across language varieties
Brazil
Common