1Esses pressupostos abrangem as condições da ação e os chamados pressupostos processuais.
2O exame desses pressupostos do processo antecede o das citadas condições da ação.
3No tocante às condições da ação penal, assinale a opção correta.
4O recebimento da presente queixa-crime depende do preenchimento das condições da ação, senão vejamos:
5Para Chiovenda, as condições da ação são necessárias para se obter um pronunciamento favorável.
6A reconvenção reclama o preenchimento de pressupostos, além das condições da ação, dizendo respeito:
7As condições da ação são: legitimidade das partes, possibilidade jurídica do pedido e interesse processual.
8Da exposição do fato e do fundamento do pedido deverão transparecer as condições da ação.
9Além das condições da ação, o juiz examinará também a existência de determinados pressupostos processuais.
10Nesse sentido, pode-se afirmar que as condições da ação estão relacionadas com o mérito da causa.
11As condições da ação classificam-se em duas ordens:
12Sobre as condições da ação, é correto afirmar:
13A respeito das condições da ação, considere:
14Oportunidade para verificação das condições da ação
15O juiz deverá extinguir o processo sem resolução de mérito por ausência deumadas condições da ação.
16As condições da ação constituem alguns requisitos que o autor deve preencher para que sua demanda seja julgada.
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