1 Esses pressupostos abrangem as condições da ação e os chamados pressupostos processuais.
2 O exame desses pressupostos do processo antecede o das citadas condições da ação .
3 No tocante às condições da ação penal, assinale a opção correta.
4 O recebimento da presente queixa-crime depende do preenchimento das condições da ação , senão vejamos:
5 Para Chiovenda, as condições da ação são necessárias para se obter um pronunciamento favorável.
6 A reconvenção reclama o preenchimento de pressupostos, além das condições da ação , dizendo respeito:
7 As condições da ação são: legitimidade das partes, possibilidade jurídica do pedido e interesse processual.
8 Da exposição do fato e do fundamento do pedido deverão transparecer as condições da ação .
9 Além das condições da ação , o juiz examinará também a existência de determinados pressupostos processuais.
10 Nesse sentido, pode-se afirmar que as condições da ação estão relacionadas com o mérito da causa.
11 As condições da ação classificam-se em duas ordens:
12 Sobre as condições da ação , é correto afirmar:
13 A respeito das condições da ação , considere:
14 Oportunidade para verificação das condições da ação
15 O juiz deverá extinguir o processo sem resolução de mérito por ausência deumadas condições da ação .
16 As condições da ação constituem alguns requisitos que o autor deve preencher para que sua demanda seja julgada.
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