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Significados de constituição federal brasileira em português
russo
бразильская конституция inglês
constitution of brazil espanhol
constitución brasilera catalão
constitució brasilera Constituição da República Federativa do Brasil.
Termos relacionados
Sinônimos
Examples for "crfb"
Examples for "crfb"
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Para tanto, prevê o artigo 180 da CRFB, a seguir transcrito:
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O regime de exploração dos fatores naturais encontra-se suficientemente disciplinado no artigo 176 da CRFB.
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CRFB -Constituição da República Federativa do Brasil
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A CRFB não prevê a base econômica "operações financeiras".
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Com relação às empresas públicas e sociedades de economia mista, por exemplo, a própria CRFB (art.
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Processo de democratização, movimento de mulheres e a Constituição brasileira de 1988
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A Constituição Brasileira de 1988 é exemplo clássico de Constituição sintética.
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A Constituição brasileira de 1988 e a concepção contemporânea de cidadania
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A Constituição brasileira de 1988 trata de todas essas matérias.
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A Constituição brasileira de 1988 é antirracista e define a nação em termos não raciais.
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A investidura se dá conforme as regras previstas na Constituição do Brasil.
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Há 192 anos, o imperador Dom Pedro I outorgava a primeira Constituição do Brasil.
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Gritai audazes: Viva a Constituição do Brasil, e o Rei que não a recusará.
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Não passarão sobre a Constituição do Brasil, completou Cármen Lúcia.
5
Não passarão sobre a Constituição do Brasil" ", disse a ministra.
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A Constituição da República Federativa do Brasil em seu art.
2
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) caracteriza-se por ser
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A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no parágrafo único de seu art.
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CRFB - Constituição da República Federativa do Brasil
5
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO se enquadram como servidores públicos os
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Muitos autores defendiam a sua não recepção pela Constituição Federal de 1988.
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A Constituição Federal de 1988 não traz uma regra geral de irretroatividade.
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A Constituição Federal de 1988 estendeu aos domésticos, por meio do art.
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Este direito foi garantido aos trabalhadores pela Constituição Federal de 1988.
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A tese encontraria amparo legal na interpretação proposta na Constituição Federal de 1988.
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A constituição brasileira nos permite a liberdade de pensamento e expressão.
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Viveriam emumadas maiores democracia do mundo, por isso deveriam respeitar a constituição brasileira.
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O tema faz parte das garantias fundamentais dos regimes democráticos e aparece já na primeira constituição brasileira, de 1824.
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A Constituição Brasileira dá o escopo para as políticas necessárias nesse caso.
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No presente trabalho, a Constituição brasileira é o objeto principal em estudo.
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O Superior Tribunal de Justiça é uma criação da Constituição de 1988.
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O ato aconteceu em defesa dos direitos garantidos pela Constituição de 1988.
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A Constituição de 1988 adota o princípio da igualdade entre os sexos.
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A Constituição de 1988 traz dois tipos claros de restrições legais permitidas:
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A Constituição de 1988, fundamentos, objetivos e a internacionalização dos direitos humanos
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Desde a promulgação da Constituição de 88, o Congresso não editou a norma.
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PHA -O impasse... corroeu a Constituição de 88 por dentro?
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Por essa razão a Constituição de 88 abriu expressamente a oportunidade para as concessões.
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Portanto, há muitos sucessos a celebrar na Constituição de 88.
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Atualmente, a separação dos poderes figura no título inaugural da Constituição de 88, logo no art.
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Feitos esses esclarecimentos iniciais, encontramos na Constituição Federal do Brasil as regras que atribuem competência legislativa à União para tratar do sistema financeiro nacional.
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) caracteriza-se por ser
Uso de constituição federal brasileira em português
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Parte III - Constituição Federal Brasileira e a Integração Econômica e Política
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Será que a Constituição Federal brasileira deu conta de tarefa tão árdua?
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Nos termos da Constituição Federal Brasileira, compete às Assembleias Legislativas, EXCETO:
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Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, o brasileiro nato
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De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
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A Constituição Federal brasileira e o Direito Comunitário
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Como observamos, a Constituição Federal Brasileira, em que pese a existência do parágrafo único do art.
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A Constituição Federal brasileira não conferiu, de forma expressa, poderes aos Municípios para legislarem sobre questões ambientais.
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O MERCOSUL e a Constituição Federal brasileira
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A Constituição Federal brasileira é detalhista.
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A Constituição Federal brasileira, no art.
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Os tributos figuram, na Constituição Federal brasileira, como meios paraa obtençãode recursospor partedosentes políticos.
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O TRE-CE, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se como previsto na Constituição Federal brasileira.
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Foi esse conceito flexibilizado de soberania legal internacional aquele acatado pela Constituição Federal brasileira, que resguardou, em seu art.
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A Constituição Federal brasileira, que faz 30 anos neste mês de outubro, foi inspirada na carta de direitos da ONU.
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De acordo com previsão da Constituição Federal brasileira e da CLT, em relação à duração do trabalho é correto afirmar que
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inglês
espanhol
catalão