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Significats de constituição federal brasileira en portuguès
Constituição da República Federativa do Brasil.
Termes relacionats
Ús de constituição federal brasileira en portuguès
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Parte III - Constituição Federal Brasileira e a Integração Econômica e Política
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Será que a Constituição Federal brasileira deu conta de tarefa tão árdua?
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Nos termos da Constituição Federal Brasileira, compete às Assembleias Legislativas, EXCETO:
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Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, o brasileiro nato
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De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
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A Constituição Federal brasileira e o Direito Comunitário
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Como observamos, a Constituição Federal Brasileira, em que pese a existência do parágrafo único do art.
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A Constituição Federal brasileira não conferiu, de forma expressa, poderes aos Municípios para legislarem sobre questões ambientais.
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O MERCOSUL e a Constituição Federal brasileira
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A Constituição Federal brasileira é detalhista.
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A Constituição Federal brasileira, no art.
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Os tributos figuram, na Constituição Federal brasileira, como meios paraa obtençãode recursospor partedosentes políticos.
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O TRE-CE, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se como previsto na Constituição Federal brasileira.
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Foi esse conceito flexibilizado de soberania legal internacional aquele acatado pela Constituição Federal brasileira, que resguardou, em seu art.
15
A Constituição Federal brasileira, que faz 30 anos neste mês de outubro, foi inspirada na carta de direitos da ONU.
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De acordo com previsão da Constituição Federal brasileira e da CLT, em relação à duração do trabalho é correto afirmar que
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