Constituição da República Federativa do Brasil.
1 Parte III - Constituição Federal Brasileira e a Integração Econômica e Política
2 Será que a Constituição Federal brasileira deu conta de tarefa tão árdua?
3 Nos termos da Constituição Federal Brasileira , compete às Assembleias Legislativas, EXCETO:
4 Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, o brasileiro nato
5 De acordo com a Constituição Federal brasileira , está correto o que se afirma APENAS em
6 A Constituição Federal brasileira e o Direito Comunitário
7 Como observamos, a Constituição Federal Brasileira , em que pese a existência do parágrafo único do art.
8 A Constituição Federal brasileira não conferiu, de forma expressa, poderes aos Municípios para legislarem sobre questões ambientais.
9 O MERCOSUL e a Constituição Federal brasileira
10 A Constituição Federal brasileira é detalhista.
11 A Constituição Federal brasileira , no art.
12 Os tributos figuram, na Constituição Federal brasileira , como meios paraa obtençãode recursospor partedosentes políticos.
13 O TRE-CE, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se como previsto na Constituição Federal brasileira .
14 Foi esse conceito flexibilizado de soberania legal internacional aquele acatado pela Constituição Federal brasileira , que resguardou, em seu art.
15 A Constituição Federal brasileira , que faz 30 anos neste mês de outubro, foi inspirada na carta de direitos da ONU.
16 De acordo com previsão da Constituição Federal brasileira e da CLT, em relação à duração do trabalho é correto afirmar que
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