Significados de declaração de nascimento em português

Ora, se não ocorrer perfilhação no momento da declaração de nascimento, o assento de nascimento é lavrado com a paternidade omissa.

IV -fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato;

Foram ainda renovados 128 179 cartões nos Espaços Cidadão e registadas 68 607 declarações de nascimento.

-Isso é só uma declaração de nascimento, e precisamos da certidão inteira, da Somerset House.

6.015, de 31 de dezembro de 1973 (LRP), para permitir o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal diretamente nas serventias extrajudiciais.