Significados de delito doloso em português

Da mesma forma, se o delito doloso contra a vida se deu entre militares.

Em caso de delito doloso, com lesão grave, a pena é aumentada da metade; se houver morte, a pena é dobrada.

Verificada a presença de crimes conexos em relação ao delito doloso contra a vida, o juiz natural da causa será o Tribunal do Júri.

A segunda fase do rito do júri, o judicium causae, só será iniciada se houver pronúncia de acusado em delito doloso contra a vida.

Acrescente-se, por derradeiro, que, fosse a sua competência exclusiva para os delitos dolosos contra a vida, não teria cabimento o disposto no art.

Ressalva-se, ainda, a competência das Varas do Júri, que preferem, sempre, em confronto com as demais, quando se tratar de delitos dolosos contra a vida.