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Значения термина delito doloso на португальском

Значения для термина "delito doloso" отсутствуют.
Использование термина delito doloso на португальском
1
Da mesma forma, se o delito doloso contra a vida se deu entre militares.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
2
Em caso de delito doloso, com lesão grave, a pena é aumentada da metade; se houver morte, a pena é dobrada.
Manual de Direito Penal
3
Verificada a presença de crimes conexos em relação ao delito doloso contra a vida, o juiz natural da causa será o Tribunal do Júri.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
4
A segunda fase do rito do júri, o judicium causae, só será iniciada se houver pronúncia de acusado em delito doloso contra a vida.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
5
Acrescente-se, por derradeiro, que, fosse a sua competência exclusiva para os delitos dolosos contra a vida, não teria cabimento o disposto no art.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
6
Ressalva-se, ainda, a competência das Varas do Júri, que preferem, sempre, em confronto com as demais, quando se tratar de delitos dolosos contra a vida.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
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