We are using cookies This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
No Estado, existe um serviço estatal de assistência jurídica gratuita à população.
2
A forma-dinheiro, portanto, está também atrelada a uma necessária forma política estatal.
3
Por um lado, há resistência das vítimas criadas por qualquer política estatal.
4
Segundo a estatal, pode haver aditivos de prazo e também de preço.
5
O projecto anterior previa uma gestão única através da companhia aérea estatal.
1
Contudo, a utilização de meios estatais é um claro pontapé na lei.
2
Dezenas de executivos de grandes empresas estatais foram entretanto presos por corrupção.
3
A declaração foi difundida simultaneamente em todos os veículos de comunicação estatais.
4
Economia Uma das principais propostas é a privatização ou extinção de estatais.
5
Para o ministro Luiz Fux, a sociedade espera eficiência das empresas estatais.
1
Incluem-se na proibição as entidades paraestatais, concessionárias ou permissionárias de serviço público.
2
É o caso em particular das empresas estatais e paraestatais.
3
Entre os potenciais investidores, estão bancos estatais, bancos paraestatais, investidores governamentais e investidores privados.
4
Os entes paraestatais não integram a administração direta ou indireta.
5
A doutrina divide os entes de cooperação em duas categorias: entidades paraestatais e terceiro setor.
1
Administração paraestatal: sociedades de economia mista e empresas públicas
2
Administração associada paraestatal estadual e municipal
3
O cidadão se apresenta, recebe uma companhia estatal ou paraestatal (grande, se possível) e a vai comprando com os seus próprios lucros.17
4
Incluem-se na proibição as entidades paraestatais, concessionárias ou permissionárias de serviço público.
5
É o caso em particular das empresas estatais e paraestatais.
1
A empresa alemã questionou na Justiça a punição dada pela empresaestatal.
2
A empresaestatal angolana atribuiu esse avultado pagamento a serviços de consultoria.
3
O papel da Sodiam, empresaestatal de comercialização de diamantes, foi redefinido.
4
V. as doações recebidas e dividendos oriundos deumaempresaestatal lucrativa.
5
A agência, por sua vez, teria um contrato com uma empresaestatal.
1
Incluem-se na proibição as entidadesparaestatais, concessionárias ou permissionárias de serviço público.
2
A doutrina divide os entes de cooperação em duas categorias: entidadesparaestatais e terceiro setor.
3
As entidadesparaestatais são definidas como pessoas jurídicas de:
4
São a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal, as autarquias e as entidadesparaestatais.
5
A respeito das entidadesparaestatais, entes de cooperação ou, simplesmente, terceiro setor, com base na Lei n.
1
Dezenas de executivos de grandes empresasestatais foram entretanto presos por corrupção.
2
Para o ministro Luiz Fux, a sociedade espera eficiência das empresasestatais.
3
O Pasep atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresasestatais.
4
As empresasestatais federais pisaram fundo no acelerador dos investimentos este ano.
5
Quebramos monopólios e privatizamos algumas empresasestatais, mantendo-as reguladas por agências independentes.
1
O planejamento feito neste ano para adesão à empresagovernamental prevê uma gestão compartilhada entre a universidade e a Ebserh.
2
Lord Thompson foi a força motriz por trás do projeto de construir o dirigível R101, na Royal Airship Works, empresagovernamental situada em Cardington.
3
Ela redefiniu o cidadão como consumidor de bens fornecidos pelas empresasgovernamentais.
4
A Constituição Federal determina em relação ao regime tributário das empresasgovernamentais que:
5
Com efeito, aplicam-se as seguintes regras aos empregados das empresasgovernamentais:
Usage of entidade paraestatal in português
1
Incluem-se na proibição as entidadesparaestatais, concessionárias ou permissionárias de serviço público.
2
A doutrina divide os entes de cooperação em duas categorias: entidadesparaestatais e terceiro setor.
3
As entidadesparaestatais são definidas como pessoas jurídicas de:
4
São a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal, as autarquias e as entidadesparaestatais.
5
A respeito das entidadesparaestatais, entes de cooperação ou, simplesmente, terceiro setor, com base na Lei n.
6
A forma mais comum pela qual o Estado intervém no domínio econômico é através das entidadesparaestatais.
7
A outorga ocorre para autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidadesparaestatais criadas por lei.
8
Assim como ocorre com as entidadesparaestatais, o procedimento licitatório não é, porém, o definido na Lei n.
9
A contribuição será parafiscal se for devida a entidadesparaestatais, em função de atividades especiais por elas desempenhadas.
10
Quadro das entidadesparaestatais
11
Além dos três poderes, a norma vale também para as sociedades de economia mista, empresas públicas, fundações públicas e entidadesparaestatais.
12
4.4 Entidadesparaestatais ou do terceiro setor
13
(OAB Nacional -Cespe) Acerca das entidadesparaestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.