Term Gallery logo

Significados de instância em português

inglês
postulation
catalão
petició
espanhol
insistencia

Pergunta.

postulation
Uso de instância em português
1
Os integrantes da Comissão debatiam a possibilidade da prisão em segunda instância.
Estado de Minas
2
O Tribunal Regional Federal manteve a condenação do deputado em segunda instância.
Tribuna
3
Cabe recurso especial contra decisão judicial de única ou última instância que:
Curso de Direito Constitucional
4
Processo que se anula a partir da decisão de primeira instância, inclusive.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
5
Em última instância, a autorregulação deficiente do mercado conduziria à intervenção política.
A Grande Transformação
6
Já em 2019, foram abertos outros cinco casos, igualmente na primeira instância.
Carta de Mocambique
7
Os processos do criminoso, contudo, foram julgados apenas até a segunda instância.
Correio Braziliense
8
No entanto, o INAG será o responsável em última instância pela decisão.
Jornal de Negócios
9
Existem muitos graus de deficiência, mas apenas uma instância final de função.
Os Princípios que Regem as Interações
10
Ao fim do prazo, o processo será julgado em instância administrativa única.
Agência Brasil
11
A decisão administrativa, foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso.
Agência Brasil
12
Segundo reconhecemos ao povo a única instância para escolher seus legítimos representantes.
Domingo
13
A autoridade de primeira instância recorrerá de ofício sempre que a decisão:
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
14
Essa decisão, por ser de primeira instância, está em fase de recurso.
Estado de Minas
15
A proposta de retomar a prisão em segunda instância ficou para 2020.
Estado de Minas
16
Por unanimidade de votos, declarar a nulidade da decisão de primeira instância.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
Sobre este termo
Mais colocações
Translations for instância
Instância ao longo do tempo
Instância nas variantes da língua
Angola
Comum
Portugal
Comum
Moçambique
Comum
Mais info