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Meanings of instância in Portuguese

English
postulation
Catalan
petició
Spanish
insistencia

Pergunta.

postulation
Usage of instância in Portuguese
1
Os integrantes da Comissão debatiam a possibilidade da prisão em segunda instância.
Estado de Minas
2
O Tribunal Regional Federal manteve a condenação do deputado em segunda instância.
Tribuna
3
Cabe recurso especial contra decisão judicial de única ou última instância que:
Curso de Direito Constitucional
4
Processo que se anula a partir da decisão de primeira instância, inclusive.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
5
Em última instância, a autorregulação deficiente do mercado conduziria à intervenção política.
A Grande Transformação
6
Já em 2019, foram abertos outros cinco casos, igualmente na primeira instância.
Carta de Mocambique
7
Os processos do criminoso, contudo, foram julgados apenas até a segunda instância.
Correio Braziliense
8
No entanto, o INAG será o responsável em última instância pela decisão.
Jornal de Negócios
9
Existem muitos graus de deficiência, mas apenas uma instância final de função.
Os Princípios que Regem as Interações
10
Ao fim do prazo, o processo será julgado em instância administrativa única.
Agência Brasil
11
A decisão administrativa, foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso.
Agência Brasil
12
Segundo reconhecemos ao povo a única instância para escolher seus legítimos representantes.
Domingo
13
A autoridade de primeira instância recorrerá de ofício sempre que a decisão:
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
14
Essa decisão, por ser de primeira instância, está em fase de recurso.
Estado de Minas
15
A proposta de retomar a prisão em segunda instância ficou para 2020.
Estado de Minas
16
Por unanimidade de votos, declarar a nulidade da decisão de primeira instância.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
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