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Significados de legal em português

Competente.

        Uso de legal em português
        1
        Trata-se deumaquestão legal e de acordo com as leis internacionais.
        Jornal de Angola
        2
        O sistema que o relatório defende é o da responsabilidade legal limitada.
        Imaginem Um Mundo Sem Direitos de Autor nem Monopólios
        3
        A solução é inviável por diferentes razões, de ordem prática e legal.
        DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
        4
        Mas existem muitos meios, em diversos países, de estabelecer um casamento legal.
        A Flor Oculta
        5
        As questões de prova poderão ser reproduções do texto legal ou interpretativas.
        Código brasileiro de trânsito comentado
        6
        O projecto de diploma legal foi ontem aprovado em Conselho de Ministros.
        Jornal de Negócios
        7
        Logo a seguir à previsão do devido processo legal, dispõe a Constituição:
        Sentença Cível - Fundamentos e Técnica
        8
        Para isso existe no Estado democrático de direito o devido processo legal.
        Estado de Minas
        9
        Em outros países, como nos Estados Unidos, o lobby é perfeitamente legal.
        Corrupção
        10
        Levar isso em consideração era um importante princípio do processo legal justo.
        Um de nós
        11
        Mas o que é importante não é o aspecto legal da questão.
        2018 Rumo ao Infinito
        12
        De qualquer modo, mencionado preceito legal traz um problema de ordem prática.
        Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
        13
        Dois elementos fundamentais desse ambiente legal são as normas e os tribunais.
        Direito & Economia
        14
        Tudo estritamente legal, é claro, de acordo com as vossas próprias regras.
        Histórias Assustadoras
        15
        Consequentemente, uma medida legal punitiva como o Artigo Quinze não fazia sentido.
        A colaboração : o pacto entre Hollywood e o Nazismo
        16
        A resposta era praticamente a definição legal de espionagem como crime capital.
        Uma ponte entre espiões: O caso do coronel Rudolf Abel e de Fran...
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