Estamos usando cookies
Este site usa cookies para oferecer a você as informações mais relevantes. Ao navegar neste site, você aceita esses cookies.
Este site usa cookies para oferecer a você as informações mais relevantes. Ao navegar neste site, você aceita esses cookies.
Você sabia?
Você pode clicar duas vezes em uma palavra para procurá-la na TermGallery.
Você pode clicar duas vezes em uma palavra para procurá-la na TermGallery.
Significados de modulação de efeitos em português
Ainda não temos significados para "modulação de efeitos".
Uso de modulação de efeitos em português
1
Segurança jurídica e modulação de efeitos nas ações rescisórias em matéria tributária.
2
Nas ações rescisórias, não apenas é viável a modulação de efeitos, como se impõe.
3
Por falar em "inconstitucionalidade", somos induzidos a pensar que não há possibilidade de modulação de efeitos em ADC.
4
Tal modulação de efeitos é objeto de críticas pela doutrina, conforme se observa do artigo publicado pelo Juiz Federal Andrei Pitten Velloso: