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Significados de normas jurídicas em português

inglês
rule
catalão
prescripció
espanhol
prescripción

Norma.

rule
Sinônimos
Examples for "norma"
Examples for "norma"
1
A Comissão Europeia terá de fazer uma norma para todos os estados-membros.
Correio da Manhã
2
Assim, segundo aquela norma, cumpre fixar o montante dos alimentos de acordo:
Manual do advogado
3
Trata-se deumanorma obrigatória, sob pena de não conhecimento do recurso.
Coleçao OAB Nacional - Direito Processual Civil - Vol. 2
4
Importante consignar que referida norma encontra escopo no princípio da segurança jurídica.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
5
Trata-se deumanorma inserida na Lei fundamental que carece de concretização.
Jornal de Angola
1
Outro ponto da proposta restringe a prescrição do produto aos profissionais habilitados.
Tribuna
2
O consumidor, no entanto, não seria obrigado a seguir a prescrição farmacêutica.
Tribuna
3
Como será estudado adiante, em matéria tributária existem dois casos de prescrição.
Direito Tributário Esquematizado
4
Isso porque a prescrição envolve direitos patrimoniais e, portanto, a ordem privada.
Direito Civil - Vol. 1
5
Portugal é um dos países onde a prescrição de psicofármacos é elevada.
Destak
Uso de normas jurídicas em português
1
Penso que, segundo todas as normas jurídicas, essa jovem é completamente sã.
A FILHA DO SILÊNCIO
2
As normas jurídicas estão, pois, na memória dos membros da comunidade jurídica.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
3
As consequências imputadas pelas normas jurídicas podem ser negativas, neutras ou positivas.
Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
4
Ele deve ser conhecido e sempre respeitado na aplicação das normas jurídicas.
Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
5
A lei e demais normas jurídicas são as principais referências do direito.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
6
De qualquer forma, vejamos como se classificam as leis enquanto normas jurídicas.
Curso Completo de Direito Civil
7
Todas as demais normas jurídicas devem ser compatíveis com os seus preceitos.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
8
Esta concepção considerava as normas jurídicas contidas nos códigos como dogmas definitivos.
Filosofia do Direito
9
Todavia, conferir estrutura lógica a normas jurídicas é, por si só, tarefa difícil.
Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
10
Portanto, fonte seria a expressão utilizada para designar a origem das normas jurídicas.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Trabalho - Vol. 07
11
Ao contrário, sempre lutara pela evolução da política brasileira dentro das normas jurídicas.
1932 - São Paulo em Armas!
12
É necessário ainda que a articulação esclareça o significado das normas jurídicas inter-relacionadas.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
13
O Direito Positivo não é uma concepção metafísica de normas jurídicas.
Introdução ao Estudo do Direito
14
Em vista disso, todas as normas jurídicas devem submeter-se a ela.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
15
No esquema acima, observam-se dois elementos nas normas jurídicas de conduta:
Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito
16
O poder do Estado é o poder que as normas jurídicas lhe conferem.
Estado e forma política
Esta colocação é formada por:
Translations for normas jurídicas
Normas jurídicas nas variantes da língua
Angola
Comum
Brasil
Menos comum