Ainda não temos significados para "reconhecido o direito".
1Ficou então reconhecido o direito de permanecerem funcionando nessa condição de empresas privadas.
2Na Bélgica, é reconhecido o direito de associação e a férias.
3Portanto, deve ser reconhecido o direito ao tratamento isonômico entre os segurados do RGPS.
4É reconhecido o direito de reunião pacífica e sem armas.
5Assim, foi reconhecido o direito à indenização por danos morais.
6O importante é que já foi reconhecido o direito à propriedade parao espólio.
7É reconhecido o direito dos cidadãos de propor leis e convocar referendos sobre temas específicos.
8Eles tiveram reconhecido o direito à diferença da correção monetária do Plano Verão, de 1989.
9Ao Patriarca de Alexandria é também reconhecido o direito de utlizar Papa no seu título.
10Na Austrália é também reconhecido o direito dos homossexuais a criarem ou adotarem conjuntamente menores.
11Ele quer, também, que seu cliente tenha reconhecido o direito de trabalhar vestido conforme sua opção sexual.
12O STJ também tem reconhecido o direito à correção monetária quando da ocorrência de óbice ao aproveitamento oportuno:
13Sendo cotitular da propriedade em comum tem reconhecido o direito de decidir como ela será usada e administrada.
14Será reconhecido o direito do homem e da mulher de, em idade núbil, contrair casamento e constituir família.
15POR: José Kaliengue Para certos países não é reconhecido o direito a ter Governo, apenas regimes, uni-pessoais de preferência.
16Outro aspeto referido no documento diz respeito ao impacto da reunião familiar daqueles a quem for reconhecido o direito de asilo.
Esta colocação é formada por:
Reconhecido o direito nas variantes da língua