Significados de teses defensivas em português

Ademais, constata-se que o acórdão recorrido rechaçou todas as teses defensivas.

Acusados com teses defensivas conflitantes não podem ser representados por um mesmo defensor, sob pena de nulidade do processo.

O juiz, deixando de fazer referência às teses defensivas, quer no relatório, quer na fundamentação, condenou o réu pela figura qualificada.

Por sua vez, as teses defensivas de prescrição, legalidade penal estrita etc., também deveriam ter obtido a anuência dos dois controles.

93, IX, CF), além do que analisar, ainda que seja para refutar, as teses defensivas caracteriza corolário natural do princípio da ampla defesa.