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Значения термина ato processual на португальском

Значения для термина "ato processual" отсутствуют.
Использование термина ato processual на португальском
1
A revogação da representação após esse ato processual não gerará qualquer efeito.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
2
O ato processual é ato jurídico inserido na relação jurídica processual.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
3
A tendência é a de considerar tal ato processual autêntico meio de defesa.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
4
Denomina-se preclusão a perda da faculdade de praticar um ato processual.
Manual de Prática Civil
5
Um ato processual inexistente é uma expressão que se contradiz em seus próprios termos.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
6
A forma do ato processual é imposta em observância aos interesses das próprias partes
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
7
Refere-se à perda do direito de praticar determinado ato processual.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
8
Não existe ato processual instrutório que possa ser praticado apenas na presença do juiz.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
9
Prática de qualquer ato processual, quando não houver prazo específico (art.
Direito Administrativo Esquematizado
10
Prazo é um espaço de tempo determinado, durante o qual deve realizar-se algum ato processual.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
11
É o lapso temporal dentro do qual é permitida a prática deum ato processual.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
12
O não comparecimento justificado gera adiamento do ato processual.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
13
A ausência de intimação da testemunha, por seu turno, impõe a renovação do ato processual.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
14
Trata-se da harmonização dos princípios, razão pela qual não se pode considerar nulo o ato processual.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
15
Os elementos do ato processual penal podem ser:
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
16
Nulidade é a sanção aplicada pelo juiz em razão da verificação deum ato processual defeituoso.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
Это словосочетание состоит из:
Ato processual в диалектах
Бразилия
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