Term Gallery logo

Значения термина codificação anterior на португальском

Значения для термина "codificação anterior" отсутствуют.
Использование термина codificação anterior на португальском
1
Tal entendimento, posto desenvolvido em face da codificação anterior, ainda é perfeitamente defensável:
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
2
A codificação anterior tratava a enfiteuse como direito real de gozo ou fruição.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
3
Compare-se esta regra com a equivalente na codificação anterior, a saber, o art.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
4
O primeiro é o originalmente previsto desde a codificação anterior.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
5
O ausente, assim, não pode ser tratado como absolutamente incapaz, conforme fazia a codificação anterior.
Direito Civil - Vol. 1
6
Isso para os casos de redução do prazo de prescrição, à luz da codificação anterior.
Direito Civil - Vol. 1
7
Tal prazo não era previsto na norma equivalente na codificação anterior, a saber, o art.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
8
Os institutos constantes da norma já estavam tratados na codificação anterior, mas de forma diversa.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
9
Com efeito, a codificação anterior trouxe, originalmente, previsão específica sobre o tema em seus arts.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
10
Essa última norma não tem correspondente na codificação anterior.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
11
Essa deve ser a conclusão, mesmo tendo sido o negócio celebrado na vigência da codificação anterior.
Direito Civil - Vol. 3
12
Portanto, repise-se que o ausente não pode ser tratado como absolutamente incapaz, conforme fazia a codificação anterior.
Manual de Direito Civil - Volume Único
13
É a redação desse dispositivo, sendo interessante confrontá-lo com o seu correspondente na codificação anterior, o art.
Direito Civil - Vol. 2
14
Está superada, nessa ordem de ideias, a antiga discriminação de filhos que constava da codificação anterior, principalmente do art.
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
15
Esse comando legal, sem correspondente na codificação anterior, contempla uma novidade criticada por alguns, que é a responsabilização civil do incapaz.
Direito Civil - Vol. 2
16
Ilustrando, se o contrato foi celebrado em 1998, quanto à capacidade das partes, ao objeto e à forma será aplicada a codificação anterior.
Direito Civil - Vol. 3
Это словосочетание состоит из:
Codificação anterior в диалектах
Бразилия
Частое