1 Condenação irrecorrível, por crime ou contravenção , à pena não privativa de liberdade.
2 Nesta Operação Verão foram lavrados 168 Termos Circunstanciados por esta contravenção penal.
3 Mas nossa contravenção etílica foi motivada exclusivamente por respeito aos locais, sério.
4 Desacato ao Congresso não passa deum crime de contravenção , nada mais.
5 Esse fato não se constitui apenas em contravenção , mas, também, em crime.
6 Carter foi considerado culpado de contravenção e recebeu condicional de três anos.
7 Eu conseguiria caracterizar o caso como uma contravenção mais leve, sem agravantes.
8 Tive a nítida impressão de que estava prestes a cometer uma contravenção .
9 Atualmente, esse comportamento é classificado de contravenção penal, punido somente com multa.
10 Nunca fui abordada, nunca fui molestada nem pela polícia nem pela contravenção .
11 Mas não é nem um crime, nem uma contravenção , vou logo avisando.
12 Para a caracterização da contravenção penal de direção perigosa, prevista no art.
13 A condenação por prática de contravenção penal não gera restrição aos direitos políticos.
14 A violação dessa lei era considerada uma grave contravenção e punida de acordo.
15 Basta ser inimputável e responsável por um crime ou contravenção penal.
16 Quando é praticado um crime ou contravenção , a responsabilidade está no âmbito penal.
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Об этом термине contravenção
Существительное
Feminine · Singular
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