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Значения термина evicção на португальском

Значения для термина "evicção" отсутствуют.
Использование термина evicção на португальском
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Em princípio, o adquirente deve responder aos termos da ação de evicção.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
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Quanto aos efeitos da perda, a evicção pode ser total ou parcial.
Direito Civil - Vol. 3
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Por força da evicção, João perde o carro em favor de Joaquim.
Curso Completo de Direito Civil
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II -responder pessoalmente pela evicção de direito, na eventualidade da liquidação deste.
Patrimônio cultural (versão 1.0)
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Neste caso, o doador responde pela evicção na parte equivalente ao serviço prestado.
DIREITO CIVIL 2 ESQUEMATIZADO
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A extensão da evicção, no entanto, pode ser objeto de estipulação das partes.
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A responsabilidade do alienante por evicção não existe nos contratos gratuitos.
Curso de Direito Civil - Contratos
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Em havendo evicção parcial, duas são as regras previstas no art.
Manual de Direito Civil - Volume Único
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Superados esses pontos, é interessante abordar as três principais questões processuais relativas à evicção.
Manual de Direito Civil - Volume Único
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Inserindo-se na esfera dos direitos disponíveis, as consequências da evicção são suscetíveis de negociação.
Curso de Direito Civil - Contratos
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Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
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É dever do alienante garantir o adquirente da evicção da coisa, nos contratos onerosos.
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A evicção permite também a exclusão da cláusula de garantia.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
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A este processo de perda da coisa se chama evicção.
Curso Completo de Direito Civil
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O vendedor responderá, também, pelos vícios redibitórios e pela evicção.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
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Contudo, é obrigatória na situação que envolve a evicção (inciso I do art.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
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