Значения термина fontes jurídicas на португальском

Na operação, colaboraram autoridades do Equador e da Colômbia, referiram fontes jurídicas.

Essas fontes jurídicas são consideradas formais, porquanto conferem forma ao direito, formulando as normas jurídicas válidas.

As fontes jurídicas da UNASUL são as seguintes:

Os detidos são acusados de integração na ETA e de enaltecimento e financiamento do terrorismo, segundo fontes jurídicas, nesta segunda-feira.

As fontes jurídicas propriamente ditas apresentam outros dois tipos de informação importante: a transformação da sociedade romana e o reflexo dessa transformação no direito penal.

As principais fontes jurídicas da lei romana da tortura encontram-se no Código de Justiniano (9.41) e no Digesto (48.18).

Fontes jurídicas afirmaram à Efe que a decisão surgiu na sequência deum pedido do advogado dos dois que ficaram com termo de residência.