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Meanings of homologação in португальском
Usage of homologação in португальском
1
Duas regras importantes completam o regime de homologação da sentença arbitral estrangeira:
2
Sim, depois da homologação pelo Governo dos pareceres da comissão de avaliação.
3
Caso haja acordo, a proposta segue para homologação dos desembargadores do TRT-CE.
4
Existem três espécies de lançamento: por declaração, de ofício e por homologação.
5
Se houver coisa julgada em processo nacional idêntico isso impede a homologação.
6
Data de início do prazo de prescrição para tributos lançados por homologação
7
Fanini aguarda a homologação do seu acordo de colaboração premiada pelo STF.
8
A indicação de Andrade depende ainda deumahomologação do Banco Central.
9
Elas tiveram o pouso autorizado por terem homologação no sistema RNAV, explicou.
10
Liquidada a dívida, com a respectiva homologação dos cálculos, inicia-se a execução.
11
No caso de lançamento por homologação, tem prevalência a regra do art.
12
Têm comprado qualquer tipo desses equipamentos porque não há homologação ou certificação.
13
Concedida a remissão pelo Ministério Público será encaminhada ao juiz para homologação.
14
Para o STJ, desse modo, no lançamento por homologação, utiliza-se o art.
15
Findo o certame, sua homologação foi realizada pelo prefeito do município contratante.
16
Havendo acordo, o presidente o submeterá à homologação do Tribunal na primeira sessão.
About this term
Frequent collocations
More collocations
Translations for homologação
каталонский
испанский
Homologação through the time
Homologação across language varieties
Brazil
Common