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Значения термина homologação de sentença на португальском

Значения для термина "homologação de sentença" отсутствуют.
Использование термина homologação de sentença на португальском
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II -ação de homologação de sentença estrangeira; e
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo ...
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No caso do Brasil, são: ação de homologação de sentença estrangeira; carta rogatória; extradição; e auxílio direto.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
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Processo Internacional: 12.1 Carta rogatória; 12.2 Da homologação de sentença estrangeira -13.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
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A pendência da causa perante a jurisdição brasileira não impede a homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeira.
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo ...
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Admite-se a homologação de sentença estrangeira para os seguintes fins: a) obrigar o condenado a reparar o dano causado à vítima (art.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
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Homologação de sentença estrangeira para efeitos penais
Manual de Processo Penal e Execução Penal
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215 a 224, as normas aplicáveis à homologação de sentença estrangeira, relevantes os seguintes dispositivos:
Contratos de Propriedade Industrial e Novas Tecnologias
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HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
Carreiras Específicas - Defensoria Pública da União - Dpu
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-A homologação de sentença estrangeira visa dar executoriedade interna a sentenças proferidas em outro país.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
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11.1.9.1 Da homologação de sentença estrangeira
Vade Mecum de Jurisprudência - STF e STJ Julgados Relevantes Com...
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§ 1o A carta rogatória e a ação de homologação de sentença estrangeira seguirão o regime previsto neste Código.
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo ...
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40 do Novo CPC, dar-se-á por meio de carta rogatória ou de ação de homologação de sentença estrangeira, de acordo com o art.
Novo CPC - Fundamentos e Sistematização
Это словосочетание состоит из:
Homologação de sentença в диалектах
Бразилия
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