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Значения термина imputação на португальском

Responsabilidade.

Использование термина imputação на португальском
1
Neste caso, basta ocorrer a imputação a terceiro para caracterizar a infração.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
2
Além disso, todos os réus foram absolvidos da imputação de organização criminosa.
Correio Braziliense
3
Têm capacidade para estar em juízo os entes suscetíveis de imputação criminal:
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
4
Ao aceitar a denúncia, Moro lamentou a imputação realizada contra Marisa Letícia.
Agência Brasil
5
O pedido era verdadeiro, a imputação de sócio é que era falsa.
Esau e Jaco
6
A imputação não lhe causaria a menor impressão, ou melhor, o lisonjearia.
A Rebelião das Massas
7
Essa a hipótese dos autos, porquanto procedida, pelo Parquet, a dupla imputação.
Tribuna
8
Tome-se como exemplo o desenvolvimento dogmático dos critérios de imputação no direito penal.
Direito Penal Contemporâneo - Questões Controvertidas
9
Responder estas questões é necessário para delimitar o alcance da imputação.
Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
10
Em caso positivo, ter-se-ia uma avaliação extrassistêmica, anterior a qualquer pretensão de imputação.
Direito Penal Contemporâneo - Questões Controvertidas
11
E é para isso que existe a chamada imputação dos direitos de voto.
Angola24Horas
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Tanto na realização do risco como no seu aumento, há exclusão da imputação:
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
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Caso surgisse algum problema, imaginei, estaríamos ambos protegidos de qualquer imputação de culpa.
Poderes Extraordinários
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Nem se debate qual seria a melhor imputação ou a mais adequada tipificação.
Crimes Contra a Dignidade Sexual, 5.ª edição
15
A imputação da obrigação, neste caso, não tem caráter de pena.
Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
16
Teoria da desconsideração e imputação direta de responsabilidade: crítica ao art.
Direito Empresarial Esquematizado
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