1 Constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos:
2 Como evitar Novamente, respeitar a sinalização é fundamental para evitar essa infração .
3 Neste caso, basta ocorrer a imputação a terceiro para caracterizar a infração .
4 De acordo com a Anvisa, o descumprimento das normas constitui infração sanitária.
5 O texto aprovado prevê que a infração não se aplica a motos.
6 II -no caso de infração cometida nas condições previstas nos arts.
7 E que ao fazê-lo, estão a assumir a sua responsabilidade pela infração .
8 Com o Governo unido à religião, qualquer infração da lei tornava-se pecado.
9 Dessarte a prática de uma infração penal pressupõe necessariamente uma conduta humana.
10 Assim, em relação a esta infração penal estará havendo prorrogação da competência.
11 Com a mudança, estacionar em vagas exclusivas passou a ser infração grave.
12 A esmagadora maioria do transporte é feita em infração , avançou o oficial.
13 Também neste ano, 26 novas denúncias dessa infração foram admitidas pela Ordem.
14 Mais facilmente perdoaria uma injúria do que uma infração das normas sociais.
15 Em caso positivo, em que dia, hora e local ocorreu a infração ?
16 Pena -multa, se o fato não constitui infração penal mais grave.
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Об этом термине infração
Существительное
Feminine · Singular
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