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Значения термина invalidação на португальском

Anulação.

Использование термина invalidação на португальском
1
A invalidação dos resultados em questão é fundamentada nos termos do nº.
Verdade
2
Mesmo em caso de invalidação, não é incomum o emprego da expressão.
Curso de Direito Civil - Contratos
3
Nesta última hipótese, são duas as espécies de extinção: invalidação e dissolução.
Curso de Direito Civil - Contratos
4
Significa dizer que, na reserva mental, não há invalidação do negócio jurídico.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
5
Os sócios que tencionam sua invalidação ocupariam o polo ativo dessa relação.
Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial
6
O pressuposto da invalidação é exatamente a presença do vício de legalidade.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
7
Treze dos 15 membros da comissão votaram pela invalidação da candidatura.
Estado de Minas
8
Como exemplos, temos: falsidade de prova, invalidação de confissão, erro de fato etc.
Direito sumular esquematizado – TST
9
No passado, a invalidação do casamento também repercutia na situação jurídica dos filhos.
Curso de Direito Civil - Família - Sucessões
10
O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Administrativo - Vol. 03
11
O provimento do recurso implica a invalidação somente dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
12
Presume Liebman que aos sócios sempre interessaria a invalidação da deliberação assemblear viciada.
Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial
13
A causa extintiva, no caso da invalidação, é contemporânea à constituição do vínculo contratual.
Curso de Direito Civil - Contratos
14
Há duas formas de invalidação: a administrativa e a judicial.
Vade Mecum Doutrina - Técnico e Analista dos Tribunais e Ministé...
15
Refutar o materialismo dialético implica, obviamente, na invalidação da justificativa marxista parao socialismo.
Teoria e História
16
Embora não fosse a confirmação que eu esperava, também não era uma invalidação completa.
Uma longa Jornada para casa
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