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Значения термина legislador на португальском

Legislativo.

Использование термина legislador на португальском
1
O legislador delineou, assim, uma política pública específica para buscar tal resultado.
Direito e Economia na Regulação Setorial
2
Absolutamente compreensível e recomendada a preocupação do legislador ao estabelecer tal condição.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
3
Mas, infelizmente, o legislador ainda não conferiu ao instituto a merecida atenção.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
4
Há, certamente, um dever de consistência do legislador ao estabelecer tratamento diferenciado.
Curso de Direito Constitucional
5
Isso, contudo, não impede a desconfiança do juiz em relação ao legislador.
Paradigmas do judicialismo constitucional
6
Não há avaliação judicial, mas mera aplicação da vontade direta do legislador.
Prisão e Liberdade
7
Um legislador traz estabilidade paraa organizaçãoeprogressopara osnegócios.
Missão dada é missão cumprida- As regras da guerra - 1ª edição
8
Glauco, porém, não pensa que o legislador comunista tenha eliminado as dificuldades:
A República de Platão - Recontada Por Alain Badiou
9
Eis o que pensa Mably a respeito da lei e do legislador.
A Lei
10
Duas formas distintas de homicídio já foram claramente percebidas pelo legislador israelita.
HISTÓRIA DO DIREITO - 4ª edição
11
A solução dada pelo legislador nacional consta no § 2.º do art.
Direito Administrativo Esquematizado
12
O legislador tratou nesses casos do empregado típico, segundo definição do art.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
13
Nenhum legislador conseguirá prever exaustiva e taxativamente que crimes são esses, afirmou.
Destak
14
Difícil é entender o critério que teria baseado as escolhas do legislador.
Curso de Direito Civil - Família - Sucessões
15
Quer, assim, o legislador que seja celebrado com a maior liberdade possível.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 6
16
Prova o legislador, mais uma vez, sua preocupação com a celeridade processual.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Processo Penal - Vol. 06
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Legislador через время
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Частое
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