O implicado foi encaminhado ao Serviço de Investigação Criminal, para procedimento legal.

No Landsraad existe um procedimento legal conhecido como Julgamento de Confisco.

Nenhum outro membro de minha Casa poderá ser detido ou submetido a procedimento legal.

Há quem sustente tratar-se de nulidade absoluta, pois não se respeitou o procedimento legal.

A UE empreendeu um procedimento legal para tentar impedi-lo.

É a que se processa sem observância do procedimento legal (art.

Inexistindo procedimento legal, o empregador não precisa lançar mão de qualquer formalidade, rito ou procedimento.

Eles deram nomes de outros envolvidos à polícia, que iniciou o procedimento legal paraa captura.

Ou seja, trata-se deum procedimento legal, diz.

Neste momento, em teoria, a PGR pode, sem qualquer constrangimento, desencadear um procedimento legal contra Jean-Claude.

Eventual complacência com violências dirigidas ao procedimento legal acarreta prejuízos coletivos -os individuais são apenas reflexos.

O hospital informou que foi preciso seguir o procedimento legal para entregar a criança à avó materna.

Ninguém pode ser privado da sua liberdade, salvo nos casos seguintes e de acordo com o procedimento legal:

Portanto, trata-se deum procedimento legal.

É um procedimento legal que adoto.

Sem nenhuma formalidade, ou procedimento legal, Ramzi Yousef, mesmo sendo cidadão paquistanês, foi trasladado secretamente parao aeroporto.