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Значения термина regulamento на португальском
Синонимы
Examples for "lei"
Examples for "lei"
1
A questão da lei é reflexo daquilo que se passa no Parlamento.
2
É uma união correta, perante a lei e o povo de Israel.
3
O senador adiantou que o relatório conterá duas propostas de lei ordinária.
4
A comissão eleitoral deve ser constituída com base no espírito da lei.
5
Contudo, a utilização de meios estatais é um claro pontapé na lei.
1
Obediência, pobreza, castidade, clausura; eis aí seus votos, extremamente agravados pela regra.
2
Como regra geral, ninguém pede ajuda para resolver questões a nível municipal.
3
A nova regra foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça.
4
Devemos, a partir disso, aplicar a regra a todas as outras pessoas.
5
Neste caso, aplica-se a regra do artigo 118 do Código Tributário Nacional:
1
A Comissão Europeia terá de fazer uma norma para todos os estados-membros.
2
Assim, segundo aquela norma, cumpre fixar o montante dos alimentos de acordo:
3
Trata-se deumanorma obrigatória, sob pena de não conhecimento do recurso.
4
Importante consignar que referida norma encontra escopo no princípio da segurança jurídica.
5
Trata-se deumanorma inserida na Lei fundamental que carece de concretização.
1
O mais importante é que a questão envolvia os interesses do regimento.
2
Deve ser o disciplinado por cada legislação ou regimento do tribunal correspondente.
3
O regimento, contudo, resistira à pressão dos alemães, e muitos haviam sobrevivido.
4
Contudo, eram considerados no regimento o próprio modelo do casal de meia-idade.
5
O presidente da Câmara negou ter descumprido o regimento em sua decisão.
1
Como está o roteiro de trabalho da Comissão Especial do Voto Aberto?
2
Conhecimento do ponto de virada é requisito essencial para escrever um roteiro.
3
O roteiro da viagem passou por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos.
4
Porém, ainda não existe data para que o roteiro de Dilma ocorra.
5
Tudo bem, não devia ser tão difícil assim seguir aquele roteiro, afinal.
1
Sem alteração no estatuto do bandido: nenhum processo será intentado ao bandido.
2
Qualquer alteração no estatuto da fundação depende de aprovação do Ministério Público.
3
Cidadãos da região do Biafra, residentes em Maputo, pedem estatuto de refugiados.
4
Os dragões são a única equipa na Europa com semelhante estatuto invicto.
5
O Brasil tem um estatuto privilegiado na área da Investigação e Desenvolvimento.
1
Outro ponto da proposta restringe a prescrição do produto aos profissionais habilitados.
2
O consumidor, no entanto, não seria obrigado a seguir a prescrição farmacêutica.
3
Como será estudado adiante, em matéria tributária existem dois casos de prescrição.
4
Isso porque a prescrição envolve direitos patrimoniais e, portanto, a ordem privada.
5
Portugal é um dos países onde a prescrição de psicofármacos é elevada.
1
No entanto, o Conselho Monetário Nacional está trabalhando na regulamentação da lei.
2
Responsabilidade do governo anterior foi a regulamentação da utilização dos espaços culturais.
3
Em muitos lugares há menos regulamentação de segurança em produtos de consumo.
4
O papel da agência reguladora é muito importante na questão da regulamentação.
5
Cito, por exemplo, a regulamentação relativa às provas e à responsabilidade patrimonial.
1
É necessário, também, definir políticas e regulamentos para estabelecer regras neste sector.
2
Segundo os regulamentos, são dados 30 minutos para ser tomada uma decisão.
3
Ela tem que tratar do assunto de acordo com os seus regulamentos.
4
A ideia de termos receitas em vez de regulamentos é algo estapafúrdia.
5
Problemas para os quais não havia instruções claras no manual de regulamentos?
1
Já o Reino Unido é pouco favorável a medidas de regulação apertadas.
2
VI -implementação de outras medidas sancionatórias relativas à regulação de serviços.
3
Sou contra qualquer regulação: elas aumentam o custo de prestação de serviços.
4
Tem que ser avaliado no entanto se é necessário uma regulação melhor.
5
Nos próximos meses,o Brasil terá uma nova lei de regulação do sector.
1
De qualquer modo, mencionado preceito legal traz um problema de ordem prática.
2
O preceito é, sobretudo, aplicável às observações metapsíquicas, das quais nada compreendemos.
3
Confúcio examina o preceito sob esse aspecto e propõe uma versão aprimorada.
4
Neste preceito podemos ver exatamente quão fácil é quebrar todos os outros.
5
Não-violência é o preceito primário da história, cultura e religião do Camboja.
Использование термина regulamento на португальском
1
Nos outros casos, trata-se de aplicar o regulamento que está em vigor.
2
Por falta deste regulamento, os profissionais do sector actualmente trabalham sem regras.
3
Funciona com base em regulamento próprio, aprovado pelo Plenário da Assembleia Nacional.
4
O nosso regulamento disciplinar prevê várias medidas, entre as quais a demissão.
5
No entanto, discorda da necessidade de alterar o regulamento por causa disso.
6
Daí que exista o regulamento sanitário internacional que aborda todas essas questões.
7
A guilda aprovou em seguida uma resolução de apoio ao novo regulamento.
8
Garantir a sua liberdade de torcer e segurança é cumprir o regulamento.
9
Fundos podem ter qualquer prazo de carência desde que previsto no regulamento.
10
Mas o regulamento é formal: Qualquer saída durante a prova é proibida.
11
A participação no passatempo implica a aceitação das condições disponíveis no regulamento.
12
Cada Loja possui seu próprio regulamento de como essa proposta é feita.
13
Agora, o regulamento só permite a utilização de três atletas por desafio.
14
Esta possibilidade deverá constar no regulamento do curso de mestrado ou doutorado.
15
Ninguém fiscalizava nada para cumprimento do que se dizia ser regulamento interno.
16
O segundo amarelo implica em suspensão automática, de acordo com o regulamento.
Об этом термине
Частые словосочетания
Больше словосочетаний
Translations for regulamento
английский
Regulamento через время
Regulamento в диалектах
Мозамбик
Частое
Ангола
Частое
Португалия
Частое
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