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Значения термина regulamentação на португальском

Regulamento.

Использование термина regulamentação на португальском
1
No entanto, o Conselho Monetário Nacional está trabalhando na regulamentação da lei.
Estado de Minas
2
Responsabilidade do governo anterior foi a regulamentação da utilização dos espaços culturais.
Destak
3
Em muitos lugares há menos regulamentação de segurança em produtos de consumo.
A janela quebrada
4
O papel da agência reguladora é muito importante na questão da regulamentação.
Gazeta do Povo
5
Cito, por exemplo, a regulamentação relativa às provas e à responsabilidade patrimonial.
O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações
6
A imunidade em questão é autoaplicável, bastante em si, dispensando qualquer regulamentação.
IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 7ª EDIÇÃO
7
Ou acabou sua análise da política de regulamentação financeira do governo Obama.
O Sequestro da América
8
As diferenças deverão ser especificadas em regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Agência Brasil
9
Há na sociedade novos fenómenos que precisam de ser objecto de regulamentação.
Jornal de Angola
10
Existe uma regulamentação deste princípio na própria Constituição Federal, onde o art.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
11
Mesmo assim, é necessário ter regulamentação para tornar as exceções possibilidades concretas.
Correio Braziliense
12
A regulamentação prevê, por exemplo, penalidades em caso de desrespeito à lei.
Tribuna
13
Não havendo possibilidade de composição, pode não haver motivação para tal regulamentação.
Agência Brasil
14
A regulamentação é necessária para que recursos possam ser usados em 2021.
Agência Brasil
15
Segundo o DEM, o presidente não teria autoridade para fazer a regulamentação.
Tribuna
16
Uma das propostas que têm hoje é a regulamentação, ponderou o senador.
Agência Brasil
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