1
A comissão teria poder para requerer documentos e assistir nas investigações judiciais.
2
Cada caso terá uma mensagem específica e vai requerer um procedimento diferente.
3
O risco, apesar de requerer cálculo, implica a tomada de decisões audaciosas.
4
Felicitar ou requerer uma investigação pelo Gabinete de Luta Contra a Corrupção.
5
O MP deverá requerer a interdição nos casos compatíveis com suas funções.
6
Se não forem, devem requerer, a qualquer tribunal internacional, um tutor permanente.
7
A Defensoria Pública também poderá requerer a declaração de extinção da punibilidade.
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Reabilitação também pode requerer mudanças no ambiente físico e social do paciente.
9
Poderão requerer a gratuidade famílias com renda de até três salários mínimos.
10
É que não deveríamos requerer teimosia como uma qualidade de nossos gênios.
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Assim, uma consciência dialética parece requerer uma força quase que humanamente impossível.
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Então poderíamos requerer formalmente uma extradição através do pessoal das relações exteriores.
13
Ademais, o processo tem o inconveniente de requerer tempo e técnicos experimentados.
14
Deve-se também requerer a produção de provas, como em toda petição inicial.
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O interessado deverá requerer autorização prévia e expressa da abertura de cadastro.
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Ainda assim, o quadro é estável, apesar de requerer mais cuidados, acrescentou.
