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Использование термина segurados obrigatórios на португальском
1
O trabalhador rural foi incluído na categoria dos seguradosobrigatórios empregados.
2
Enquanto durar o mandato, esses juízes são seguradosobrigatórios do RGPS, como contribuintes individuais.
3
São seguradosobrigatórios os que exercem atividade econômica remunerada.
4
Os seguradosobrigatórios estão enumerados no art.
5
São considerados empregados para fins previdenciários e, portanto, seguradosobrigatórios do RGPS as pessoas físicas relacionadas no inciso I do art.
6
Criaram-se duas categorias de segurados : seguradosobrigatórios, compostos por aqueles que exercem atividade econômica remunerada, e segurados facultativos, que não exercem atividade econômica remunerada.
7
12 do PCSS previa a condição de seguradosobrigatórios do RGPS para os empresários, autônomos e equiparados.