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Para ter direito ao benefício é necessário ser segurado da Previdência Social.
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Outro exemplo de progressão ou agravamento é a situação do segurado diabético.
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De acordo com o segurado, cerca de 300 pessoas aguardavam atendimento ontem.
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Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante.
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A legislação permite que o segurado especial se inscreva como contribuinte individual.
1
No caso específico de seguradofacultativo após a cessação das contribuições.
2
Para o seguradofacultativo, ocorre no ato da inscrição como segurado.
3
Trata-se, no caso, de seguradofacultativo, tendo em vista que não exerce atividade econômica.
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Para o seguradofacultativo o período de graça é menor.
5
Poderá o educando inscrever-se e contribuir como seguradofacultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Использование термина segurados obrigatórios на португальском
1
O trabalhador rural foi incluído na categoria dos seguradosobrigatórios empregados.
2
Enquanto durar o mandato, esses juízes são seguradosobrigatórios do RGPS, como contribuintes individuais.
3
São seguradosobrigatórios os que exercem atividade econômica remunerada.
4
Os seguradosobrigatórios estão enumerados no art.
5
São considerados empregados para fins previdenciários e, portanto, seguradosobrigatórios do RGPS as pessoas físicas relacionadas no inciso I do art.
6
Criaram-se duas categorias de segurados : seguradosobrigatórios, compostos por aqueles que exercem atividade econômica remunerada, e segurados facultativos, que não exercem atividade econômica remunerada.
7
12 do PCSS previa a condição de seguradosobrigatórios do RGPS para os empresários, autônomos e equiparados.