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Значения термина superveniente на португальском

Incidente.

Использование термина superveniente на португальском
1
Permitir a alteração do valor do contrato por motivo superveniente previamente estabelecido.
Direito Digital - 5ª Ed. 2013
2
Porém, sendo a doença superveniente à estipulação, o contrato é perfeitamente válido.
Direito Civil - Vol. 3
3
A causa resolutória é uma causa superveniente que só opera efeitos interpartes.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
4
Se a desproporcionalidade for superveniente à formação do negócio, será juridicamente irrelevante.
Direito Civil Sistematizado
5
Neste caso, a suspensão superveniente não deverá produzir consequência juridicamente relevante.
Curso de Direito Constitucional
6
Contudo, no caso de inidoneidade moral superveniente, por suas repercussões na ética profissional.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
7
A impossibilidade superveniente, por sua vez, é posterior à formação da relação obrigacional.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 2
8
Como se trata de causa superveniente, o adquirente não podia prevê-la.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
9
O STF extinguiu o feito pela perda superveniente do objeto processual.
Vade Mecum Doutrina - Técnico e Analista dos Tribunais e Ministé...
10
A incapacidade civil superveniente não implica exclusão automática do sócio.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
11
Exemplos são a morte, a renúncia e a incapacidade superveniente.
Curso Completo de Direito Civil
12
Em relação ao "direito superveniente" a que se refere o CPC, art.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
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Então, o perecimento da coisa empenhada extingue o penhor pela perda superveniente do objeto.
Direito Civil Sistematizado
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Extinção do processo sem mérito sob o fundamento de ausência superveniente do interesse de agir.
Tribuna
15
Ação não conhecida tendo em vista as substanciais alterações neles promovida pela medida provisória superveniente.
Curso de Direito Consitucional - material complementar
16
A falta de arquivamento ou de registro de alterações dos atos constitutivos configura irregularidade superveniente.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
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