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Значения термина superveniente на португальском

Incidente.

        Использование термина superveniente на португальском
        1
        Permitir a alteração do valor do contrato por motivo superveniente previamente estabelecido.
        Direito Digital - 5ª Ed. 2013
        2
        Porém, sendo a doença superveniente à estipulação, o contrato é perfeitamente válido.
        Direito Civil - Vol. 3
        3
        A causa resolutória é uma causa superveniente que só opera efeitos interpartes.
        Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
        4
        Se a desproporcionalidade for superveniente à formação do negócio, será juridicamente irrelevante.
        Direito Civil Sistematizado
        5
        Neste caso, a suspensão superveniente não deverá produzir consequência juridicamente relevante.
        Curso de Direito Constitucional
        6
        Contudo, no caso de inidoneidade moral superveniente, por suas repercussões na ética profissional.
        EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
        7
        A impossibilidade superveniente, por sua vez, é posterior à formação da relação obrigacional.
        NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 2
        8
        Como se trata de causa superveniente, o adquirente não podia prevê-la.
        Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
        9
        O STF extinguiu o feito pela perda superveniente do objeto processual.
        Vade Mecum Doutrina - Técnico e Analista dos Tribunais e Ministé...
        10
        A incapacidade civil superveniente não implica exclusão automática do sócio.
        Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
        11
        Exemplos são a morte, a renúncia e a incapacidade superveniente.
        Curso Completo de Direito Civil
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        Em relação ao "direito superveniente" a que se refere o CPC, art.
        Manual de Direito Processual Civil - Volume único
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        Então, o perecimento da coisa empenhada extingue o penhor pela perda superveniente do objeto.
        Direito Civil Sistematizado
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        Extinção do processo sem mérito sob o fundamento de ausência superveniente do interesse de agir.
        Tribuna
        15
        Ação não conhecida tendo em vista as substanciais alterações neles promovida pela medida provisória superveniente.
        Curso de Direito Consitucional - material complementar
        16
        A falta de arquivamento ou de registro de alterações dos atos constitutivos configura irregularidade superveniente.
        Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
        Об этом термине
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