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Значения термина tratar este artigo на португальском

Значения для термина "tratar este artigo" отсутствуют.
Использование термина tratar este artigo на португальском
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Enquanto não for criada a cédula de que trata este artigo, continuarão válidas:
Curso de Direito Consitucional - material complementar
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O Poder Executivo regulamentará prazo para solução das consultas de que trata este artigo.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
3
Os representantes de que trata este artigo serão indicados ao Presidente da República em lista dúplice.
Dicionário de Administração
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O Ministro da Justiça instituirá modelo especial da cédula de identidade de que trata este artigo.
Curso de Direito Consitucional - material complementar
5
Concedida a licença de que trata este artigo, caberá ao Presidente do Conselho convocar o respectivo suplente.
Dicionário de Administração
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§ 1º As mercadorias de que trata este artigo poderão ser destinadas:
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
7
A aposentadoria dos juízes de que trata este artigo regular-se-á pelas normas fixadas para os demais juízes estaduais.
A Constituição e o Supremo
8
§ 5º A sociedade de propósito específico de que trata este artigo não poderá:
IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 7ª EDIÇÃO
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É certo que a eleição de que trata este artigo é para cargo de quaisquer dos níveis da federação.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
10
Compete à Secretaria da Receita Federal do Brasil a administração e destinação das mercadorias de que trata este artigo.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
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§ 6º Os investimentos de que trata este artigo serão reduzidos nos seguintes percentuais:
Lei de Informática e Automação (1.0)
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VI -penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias pelas pessoas jurídicas, relativamente aos tributos de que trata este artigo; e
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
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§ 1º A proteção de que trata este artigo aplica-se também às marcas de serviço.
Tipos Societários
14
Não haverá incidência de tributos federais sobre o valor da alienação, mediante licitação, das mercadorias de que trata este artigo.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
15
Para efeito de candidatura a cargo eletivo será considerada como primeira filiação a constante das listas de que trata este artigo.
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16
XXI -penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias pelas pessoas físicas e jurídicas, relativamente aos tributos de que trata este artigo.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO