Значения для термина "usucapião de bens" отсутствуют.
1 Resta somente identificar os casos de usucapião de bens móveis, ressaltando suas peculiaridades.
2 Superados os exemplos práticos e encerrando o estudo da usucapião de bens móveis, dispõe o art.
3 Superadas as duas questões controvertidas, parte-se ao estudo das questões processuais relativas à usucapião de bens imóveis.
4 Tratando-se de usucapião de bens imóveis, subdivide-se em três categorias distintas: usucapião ordinário, extraordinário e especial ou constitucional.
5 Não existe usucapião de bens incorpóreos se não vier a ser expressa e especificamente contemplada a hipótese na lei.
6 Finalmente, cumpre lembrar que o Novo Código Civil, seguindo diretriz consagrada em nosso direito, proíbe o usucapião de bens públicos (art.
7 A área usucapienda é somente a rural e particular, uma vez que a própria Constituição Federal proíbe a usucapião de bens públicos (art.
8 102 do Código Civil, que obstaculiza a usucapião de bens públicos.
9 3.7.2.2 Da usucapião de bens imóveis e o direito intertemporal
10 III - Usucapião de bens móveis, com justo título e boa-fé, prazo de 3 anos;
11 3.7.2.1 Aspectos materiais envolvendo a usucapião de bens imóveis.
12 3.7.2.4 Aspectos processuais envolvendo a usucapião de bens imóveis
13 Usucapião de bens públicos.
14 Usucapião de bens imóveis.
15 102 proíbe expressamente a usucapião de bens públicos.
16 3.7.2 Da usucapião de bens imóveis
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