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Meanings of acórdão in Portuguese

English
decision of the appellate court.

Decisão proferida num processo por tribunal superior colegiado.

decision of the appellate court.

Sentença.

Synonyms
Examples for "sentença"
Examples for "sentença"
1
Nessa sentença inequívoca, o relatório dissipou três séculos de dúvidas e debates.
O Imperador de Todos Os Males - Uma Biografia do Câncer
2
Não se aplica, todavia, ao caso de pedido não apreciado na sentença.
Curso de Direito Processual do Trabalho
3
Duas regras importantes completam o regime de homologação da sentença arbitral estrangeira:
Curso de Direito Processual Civil - Vol III
4
Trata-se de efeito extrapenal específico que precisa ser motivadamente declarado na sentença.
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
5
Deveriam, segundo a sentença, ser afastados do mercado financeiro por oito anos.
A Década Perdida
Usage of acórdão in Portuguese
1
O Tribunal de Justiça Militar, acerca do assunto, lavrou o seguinte acórdão:
Manual de direito penal militar
2
O acórdão foi lido num tribunal e sob fortes medidas de segurança.
Destak
3
A defesa aguarda a publicação do acórdão do processo para apresentar recurso.
Estado de Minas
4
O acórdão reúne as principais resoluções do julgamento e votos dos ministros.
Estado de Minas
5
Caberá recurso de revista contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
6
Hoje, uma vez conhecido o acórdão, sente-se livre para falar do assunto.
Jornal de Negócios
7
Caso as indefira, o colectivo designará uma data para leitura do acórdão.
Destak
8
Caso a interposição seja contra acórdão, interpreta-se que o prazo é interrompido.
Manual de Direito Previdenciário
9
O acórdão foi lido, esta sexta-feira, ao início da tarde, em Lisboa.
Jornal de Negócios
10
Ele é apresentado apenas para esclarecer dúvidas ou questionar omissões do acórdão.
Estado de Minas
11
Esse acórdão não conheceu dos recursos especiais interpostos por ambas as partes.
Responsabilidade Civil e sua Repercussão nos Tribunais
12
Vejamos a ementa desse importante acórdão, da lavra do Ministro Massami Uyeda:
Direito Civil - Vol. 2
13
Os pais da menor aguardam em liberdade o acórdão do Supremo Tribunal.
Destak
14
Um juramento oral, juridicamente vinculativo, ver acórdão no processo contra Blaine Cobbs.
Nossos Amigos de Frolix 8
15
A decisão entra em vigor 180 dias após a publicação do acórdão.
Estado de Minas
16
No mesmo sentido o acórdão relatado pelo Desembargador Boris Kauffmann, assim ementado:
Tipos Societários
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Acórdão through the time
Acórdão across language varieties
Portugal
Common
Angola
Common
Brazil
Rare