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Meanings of atenuação de pena in Portuguese
We have no meanings for "atenuação de pena" in our records yet.
Usage of atenuação de pena in Portuguese
1
A regra geral angolana é que a devolução gere atenuação de pena.
2
Com auxílio do Poder Judiciário, haverá possibilidade de atenuação de pena, caso demonstrem bom comportamento no decorrer do programa.
3
O colectivo de juízes considerou que os arguidos, todos jovens, não deveriam beneficiar da especial atenuação de pena, admitida na lei.