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Significados de atenuação de pena em português
Ainda não temos significados para "atenuação de pena".
Uso de atenuação de pena em português
1
A regra geral angolana é que a devolução gere atenuação de pena.
2
Com auxílio do Poder Judiciário, haverá possibilidade de atenuação de pena, caso demonstrem bom comportamento no decorrer do programa.
3
O colectivo de juízes considerou que os arguidos, todos jovens, não deveriam beneficiar da especial atenuação de pena, admitida na lei.