Term Gallery logo

Meanings of atual codificação in Portuguese

We have no meanings for "atual codificação" in our records yet.
Usage of atual codificação in Portuguese
1
Passa-se agora ao estudo da responsabilidade sem culpa tratada na atual codificação privada.
Direito Civil - Vol. 2
2
Ato contínuo, a atual codificação privada prevê os deveres do usufrutuário, a saber:
Manual de Direito Civil - Volume Único
3
As perdas e danos referenciados na atual codificação privada apenas tratam dos danos materiais.
Manual de Direito Civil - Volume Único
4
O testamento admite formas ordinárias e especiais, conforme o tratamento da atual codificação privada.
Manual de Direito Civil - Volume Único
5
Verificada essa classificação, parte-se à analise dos dispositivos inovadores, que constam da atual codificação.
Direito Civil - Vol. 2
6
A atual codificação atualiza essa regra, prevendo o seu art.
Direito Civil - Vol. 3
7
Trata-se de novidade da atual codificação privada que abrange três hipóteses, como se pode notar.
Manual de Direito Civil - Volume Único
8
O prazo é decadencial, sendo o menor de todos os previstos na atual codificação privada.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
9
O tema ainda será abordado neste capítulo, sem prejuízo de outros problemas criados pela atual codificação.
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
10
Como exposto anteriormente, a atual codificação privada traz quatro regimes de bens possíveis parao casamento:
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
11
Consigne-se que a atual codificação não reproduziu o preceito geral de seu conteúdo, constante do art.
Manual de Direito Civil - Volume Único
12
A atual codificação restringe-se a tratar da propriedade fiduciária de bens móveis, prevendo no seu art.
Manual de Direito Civil - Volume Único
13
Os demais prazos, encontrados em outros dispositivos da atual codificação, são, pelo menos em regra, todos decadenciais.
Direito Civil - Vol. 1
14
Superada essa classificação introdutória, vejamos o estudo da matéria, levando-se em conta a organização da atual codificação geral privada.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
15
Na atual codificação também não constam as principais classificações dos negócios jurídicos, matéria doutrinária que se passa a estudar.
Direito Civil - Vol. 1
16
Analisando o Código Civil de 2002, pode-se afirmar que o legislador da atual codificação atendeu a esse mandamento constitucional.
Direito Civil - Vol. 3
This collocation consists of:
Atual codificação across language varieties
Brazil
Common