Significados de atual codificação en portugués

Passa-se agora ao estudo da responsabilidade sem culpa tratada na atual codificação privada.

Ato contínuo, a atual codificação privada prevê os deveres do usufrutuário, a saber:

As perdas e danos referenciados na atual codificação privada apenas tratam dos danos materiais.

O testamento admite formas ordinárias e especiais, conforme o tratamento da atual codificação privada.

Verificada essa classificação, parte-se à analise dos dispositivos inovadores, que constam da atual codificação.

A atual codificação atualiza essa regra, prevendo o seu art.

Trata-se de novidade da atual codificação privada que abrange três hipóteses, como se pode notar.

O prazo é decadencial, sendo o menor de todos os previstos na atual codificação privada.

O tema ainda será abordado neste capítulo, sem prejuízo de outros problemas criados pela atual codificação.

Como exposto anteriormente, a atual codificação privada traz quatro regimes de bens possíveis parao casamento:

Consigne-se que a atual codificação não reproduziu o preceito geral de seu conteúdo, constante do art.

A atual codificação restringe-se a tratar da propriedade fiduciária de bens móveis, prevendo no seu art.

Os demais prazos, encontrados em outros dispositivos da atual codificação, são, pelo menos em regra, todos decadenciais.

Superada essa classificação introdutória, vejamos o estudo da matéria, levando-se em conta a organização da atual codificação geral privada.

Na atual codificação também não constam as principais classificações dos negócios jurídicos, matéria doutrinária que se passa a estudar.

Analisando o Código Civil de 2002, pode-se afirmar que o legislador da atual codificação atendeu a esse mandamento constitucional.