Значения для термина "atual codificação" отсутствуют.
1 Passa-se agora ao estudo da responsabilidade sem culpa tratada na atual codificação privada.
2 Ato contínuo, a atual codificação privada prevê os deveres do usufrutuário, a saber:
3 As perdas e danos referenciados na atual codificação privada apenas tratam dos danos materiais.
4 O testamento admite formas ordinárias e especiais, conforme o tratamento da atual codificação privada.
5 Verificada essa classificação, parte-se à analise dos dispositivos inovadores, que constam da atual codificação .
6 A atual codificação atualiza essa regra, prevendo o seu art.
7 Trata-se de novidade da atual codificação privada que abrange três hipóteses, como se pode notar.
8 O prazo é decadencial, sendo o menor de todos os previstos na atual codificação privada.
9 O tema ainda será abordado neste capítulo, sem prejuízo de outros problemas criados pela atual codificação .
10 Como exposto anteriormente, a atual codificação privada traz quatro regimes de bens possíveis parao casamento:
11 Consigne-se que a atual codificação não reproduziu o preceito geral de seu conteúdo, constante do art.
12 A atual codificação restringe-se a tratar da propriedade fiduciária de bens móveis, prevendo no seu art.
13 Os demais prazos, encontrados em outros dispositivos da atual codificação , são, pelo menos em regra, todos decadenciais.
14 Superada essa classificação introdutória, vejamos o estudo da matéria, levando-se em conta a organização da atual codificação geral privada.
15 Na atual codificação também não constam as principais classificações dos negócios jurídicos, matéria doutrinária que se passa a estudar.
16 Analisando o Código Civil de 2002, pode-se afirmar que o legislador da atual codificação atendeu a esse mandamento constitucional.
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