Ainda não temos significados para "atual codificação".
1Passa-se agora ao estudo da responsabilidade sem culpa tratada na atual codificação privada.
2Ato contínuo, a atual codificação privada prevê os deveres do usufrutuário, a saber:
3As perdas e danos referenciados na atual codificação privada apenas tratam dos danos materiais.
4O testamento admite formas ordinárias e especiais, conforme o tratamento da atual codificação privada.
5Verificada essa classificação, parte-se à analise dos dispositivos inovadores, que constam da atual codificação.
6A atual codificação atualiza essa regra, prevendo o seu art.
7Trata-se de novidade da atual codificação privada que abrange três hipóteses, como se pode notar.
8O prazo é decadencial, sendo o menor de todos os previstos na atual codificação privada.
9O tema ainda será abordado neste capítulo, sem prejuízo de outros problemas criados pela atual codificação.
10Como exposto anteriormente, a atual codificação privada traz quatro regimes de bens possíveis parao casamento:
11Consigne-se que a atual codificação não reproduziu o preceito geral de seu conteúdo, constante do art.
12A atual codificação restringe-se a tratar da propriedade fiduciária de bens móveis, prevendo no seu art.
13Os demais prazos, encontrados em outros dispositivos da atual codificação, são, pelo menos em regra, todos decadenciais.
14Superada essa classificação introdutória, vejamos o estudo da matéria, levando-se em conta a organização da atual codificação geral privada.
15Na atual codificação também não constam as principais classificações dos negócios jurídicos, matéria doutrinária que se passa a estudar.
16Analisando o Código Civil de 2002, pode-se afirmar que o legislador da atual codificação atendeu a esse mandamento constitucional.
Esta colocação é formada por:
Atual codificação nas variantes da língua